TJRN - 0801287-60.2023.8.20.5131
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 18:14
Arquivado Definitivamente
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19/02/2025 18:13
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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05/02/2025 00:30
Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:29
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:15
Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:15
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 04/02/2025 23:59.
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16/12/2024 00:35
Publicado Intimação em 16/12/2024.
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16/12/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 08:16
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801287-60.2023.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACIRA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO S/A.
SENTENÇA
I - RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com danos morais e materiais ajuizada por JACIRA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES em desfavor do BANCO BRADESCO S/A.
Durante o trâmite processual, em Id. 119416901 aportou-se certidão de óbito da parte autora, tendo o advogado da parte autora, pugnado pela extinção do feito, não sabendo informar se a mesma deixou herdeiros.
Instados a se manifesta, a parte requerida não se opôs ao pleito autoral acerca da extinção do feito sem resolução do mérito (Id.126608749).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Passo a decidir.
II - FUNDAMENTAÇÃO Conforme preceitua o artigo 485, do CPC: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos neste Código.
No caso em tela, o advogado da parte autora pugnou pela extinção do feito, ante a ausência de interesse no prosseguimento do feito, deixando de promover a habilitação dos sucessores.
Desse modo, tem-se que não há mais motivos para dar continuidade ao feito, não mais se fazendo necessária a prestação jurisdicional antes pretendida.
Assim, homologo o pedido de desistência da ação.
III - D I S P O S I T I V O S E N T E N C I A L Por tudo o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC, JULGO EXTINTO o processo e assim o faço sem resolução do mérito.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
P.R.I.
SÃO MIGUEL /RN, data do sistema.
MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/12/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 10:30
Extinto o processo por desistência
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06/12/2024 23:36
Publicado Intimação em 16/04/2024.
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06/12/2024 23:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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04/12/2024 09:32
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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04/12/2024 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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13/11/2024 02:12
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 19:37
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 17:43
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 17:43
Juntada de Certidão
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31/07/2024 03:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 03:09
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 02:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 02:11
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/07/2024 23:59.
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23/07/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 18:38
Conclusos para decisão
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30/04/2024 13:52
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 13:52
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 02:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 01:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 29/04/2024 23:59.
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25/04/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801287-60.2023.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.
Juiz, intime-se a instituição financeira para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o adimplemento dos honorários periciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Cumpra-se.
São Miguel/RN, 12 de abril de 2024.
SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria -
12/04/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 08:47
Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA DA COSTA BRITO NEGREIROS em 11/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 20:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801287-60.2023.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.
Juiz, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, dispensado o Termo de Compromisso, nos termos do art. 466, NCPC.
Fixo, desde logo, os honorários periciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Cumpra-se.
São Miguel/RN, 25 de março de 2024.
SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria -
25/03/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:09
Nomeado perito
-
21/03/2024 10:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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29/01/2024 17:36
Conclusos para decisão
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27/01/2024 07:08
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
27/01/2024 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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20/12/2023 01:29
Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 19/12/2023 23:59.
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05/12/2023 20:24
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801287-60.2023.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.
Juiz, intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as. .
Cumpra-se.
São Miguel/RN, 22 de novembro de 2023.
SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria -
22/11/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:52
Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 21/11/2023 23:59.
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10/11/2023 07:42
Publicado Intimação em 26/10/2023.
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10/11/2023 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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25/10/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801287-60.2023.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.
Juiz, intime-se a parte autora de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica à contestação, contados da data da intimação a respeito da contestação apresentada..
Cumpra-se.
São Miguel/RN, 24 de outubro de 2023.
SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria -
24/10/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 14:55
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 15:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/09/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
31/08/2023 13:02
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
31/08/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
31/08/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
31/08/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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31/08/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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31/08/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 13:56
Conclusos para despacho
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24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801287-60.2023.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACIRA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.
Considerando que a parte autora fora enfática quanto a não ter contraído o empréstimo mencionado à inicial, determino a sua intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos os seus extratos bancários referentes aos meses de outubro a dezembro de 2020, em cujos períodos o valor deveria ter sido creditado em sua conta corrente.
Na hipótese positiva, deverá ser procedida com a devolução do referido valor.
SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.
Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/08/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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