16/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:26

Decorrido prazo de LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 01:59

Publicado Intimação em 08/05/2025.
13/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0848026-93.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Presentes os requisitos legais, e tendo vista o disposto no art. 835 do CPC, que considera prioritária a penhora de dinheiro em espécie realizada por meio eletrônico (art. 854, do CPC), foi deferido o pedido de penhora on line mediante SISBAJUD.

Protocolada a ordem de bloqueio, restou exitosa, ainda que em parte, a diligência, conforme extrato do sistema SISBAJUD em anexo, que adoto por termo de penhora.

Em cumprimento ao art. 2º, da Portaria nº 1032/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, de 02/10/2018, os valores bloqueados foram transferidos para conta judicial.

Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, intime-se o executado/demandado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Certificado o decurso do prazo sem pronunciamento, expeça-se alvará judicial em favor do credor para levantamento dos valores depositados em conta judicial; caso haja impugnação, venham os autos conclusos.

Caso haja saldo residual, caberá ao credor, apresentar planilha de atualização do débito e promover o prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente no prazo de trinta dias, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, do CPC) ou arquivamento do cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Natal/RN, 28 de abril de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:13

Outras Decisões
28/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:03

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0848026-93.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Presentes os requisitos legais, e tendo vista o disposto no art. 835 do CPC, que considera prioritária a penhora de dinheiro em espécie realizada por meio eletrônico (art. 854, do CPC), defere-se o pedido de penhora on line.

Protocolada nesta data a ordem de bloqueio perante o SISBAJUD (protocolo nº 20.***.***/9798-78), no valor de R$ 68.735,64 (sessenta e oito mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) , em desfavor de LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA, permaneçam os autos aguardando resposta da diligência pelo prazo de 48 horas.

Conclusos após, para as providências do art. 854 do CPC.

Natal/RN, 8 de abril de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:23

Decorrido prazo de LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:13

Decorrido prazo de LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:09

Juntada de diligência
30/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
04/10/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 05:06

Decorrido prazo de LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:23

Decorrido prazo de LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:05

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:09

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:08

Publicado Intimação em 31/01/2024.
13/03/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/02/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:09

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0848026-93.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Preenchidos os requisitos legais, foi deferida de plano a expedição de mandado de pagamento no valor constante da petição inicial.

Regularmente citada a requerida, decorreu o prazo de quinze dias sem que houvesse pagamento voluntário ou oferecimento de embargos monitórios. É o breve relatório.

Nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, decorrido o prazo de quinze dias sem que tenha havido pagamento ou oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito na forma do art. 513 e seguintes do CPC (cumprimento de sentença).

Isto posto, declaro constituído de pleno direito título executivo judicial em favor de AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A.

Proceda-se à conversão do procedimento em CUMPRIMENTO DE SENTENÇA perante os registros do PJe.

Intime-se a ré LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA, por carta com AR, a fim de que pague em 15 dias o valor de R$ 57.279,70 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de honorários advocatícios de 5%, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado de 10%.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, do CPC.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:01

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 09:44

Outras Decisões
12/01/2024 07:22

Conclusos para decisão
12/01/2024 07:22

Decorrido prazo de LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA em 12/01/2024.
14/12/2023 08:41

Decorrido prazo de LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:22

Decorrido prazo de LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 09:32

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:44

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.
30/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 11:26

Juntada de custas
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0848026-93.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: LETICIA SILVA GOMES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de ação monitória proposta contra o demandado em epígrafe tendo por finalidade a cobrança de valor em dinheiro e por fundamento contrato de abertura de conta corrente, faturas de cartão de crédito, extratos bancários e planilha de cálculos, que instruem a petição inicial. É o breve relatório.

A teor do art. 700 do CPC, desde que disponha de prova escrita sem eficácia de título executivo o interessado poderá ingressar em juízo requerendo o pagamento de soma em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou determinado bem móvel e o adimplemento de obrigação de fazer e não fazer.

No caso presente, os documentos que fundamentam a pretensão autoral são prova escrita suficiente da obrigação existente entre as partes, consistindo-se em elementos probatórios hábeis a servir de lastro à propositura da espécie processual em análise.

Isto posto, preenchidos os requisitos legais, defiro de plano a expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 57.279,70 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, a ser cumprido pelo demandado no prazo de quinze dias, salvo se, no mesmo prazo, forem oferecidos embargos monitórios, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial.

Cumprido o mandado no prazo legal, ficará o réu isento do pagamento de custas.

Decorrido o prazo de quinze dias sem que haja pagamento ou oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito na forma do art. 513 e seguintes do CPC.

A expedição do mandado de pagamento fica condicionada à comprovação do recolhimento das custas do preparo inicial, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2023 08:24

Expedição de Mandado.
25/08/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:52

Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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