TJRN - 0848384-92.2022.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAUSTO GUILHERME XAVIER CARLOS

CPF *43.***.*76-91

Advogados

RAQUEL PALHANO GONZAGA

OAB: 6321/RN

CPF *09.***.*74-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 07:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2025 07:27

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 18:11

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 15:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/07/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2025 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2025 23:59.

  • 03/04/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 09:55

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 21/03/2025 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 01:24

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 01:09

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 14:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/02/2025 10:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 07/02/2025 10:07

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 07/02/2025 10:07

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 04/02/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 13:25

    Transitado em Julgado em 03/02/2025

  • 04/02/2025 02:08

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 01:12

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.

  • 13/12/2024 01:27

    Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:44

    Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 12/12/2024 23:59.

  • 07/11/2024 01:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 01:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 18:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/09/2024 06:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 06:17

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2024 00:27

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 00:18

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/09/2024 23:59.

  • 18/07/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 13:54

    Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/07/2024 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2024 13:38

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/06/2024 10:49

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 08/04/2024 13:46

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 10:46

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 10:46

    Juntada de decisão

  • 21/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/09/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 18:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/08/2023 18:55

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 30/08/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 23:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 03:12

    Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 07/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 18:44

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 01/08/2023 07:08

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 18:15

    Concedida a Segurança a FAUSTO GUILHERME XAVIER CARLOS

  • 05/05/2023 12:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/03/2023 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 08:44

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/07/2022 23:59.

  • 08/08/2022 08:44

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/07/2022 23:59.

  • 07/08/2022 13:02

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2022 11:24

    Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 14/07/2022 23:59.

  • 17/07/2022 11:24

    Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 14/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/07/2022 08:11

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 06/07/2022 15:27

    Juntada de custas

  • 06/07/2022 12:32

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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