TJRN - 0912439-52.2022.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara de Familia da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 00:16
Decorrido prazo de HALESSON SARAIVA SILVA em 01/08/2025 23:59.
-
18/07/2025 13:59
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 11:02
Juntada de Certidão
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18/07/2025 06:27
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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17/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 Email: [email protected] EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO: 30 DIAS INTERDIÇÃO/CURATELA Processo nº 0912439-52.2022.8.20.5001 De ordem da MM.
Juíza de Direito, Doutora ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER por meio do presente edital, tendo sido proferida a sentença, em 29 de abril de 2025, nos autos acima, interditando a pessoa de HALESSON SARAIVA SILVA, brasileiro, solteiro, com RG de nº 002.414.440, inscrito sob o CPF nº *61.***.*46-43, residente e domiciliado na Rua Rio Largo, 126, Conjunto Trairí, Emaús, CEP: 59148-683, Parnamirim/RN, nascido em 19/05/1990, filho de FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA e ALESSANDRA SIMPLICIO S DA SILVA, nomeando como curador(a) a pessoa de FRANCISCA RITA SARAIVA, brasileira, viúva, aposentada, com RG de nº 371.729 – SSP/RN, inscrita sob o CPF nº *00.***.*29-87, residente e domiciliada a Rua Rio Largo, 126, Conjunto Trairí, Emaús, CEP: 59148-684, Parnamirim/RN, que atuará conforme os poderes e deveres definidos na sentença.
Eu, PATRICIA KARLA DE LIMA BARBOSA DO NASCIMENTO DA SILVA, Servidora, digitei, e eu, Fabio Ferreira Gois, Chefe de Secretaria Unificada, conferi, indo assinado digitalmente de ordem da MM.
Juíza de Direito.
Publicado no átrio deste Fórum, no local de costume.
Parnamirim/RN 4 de junho de 2025 Fabio Ferreira Gois Chefe de Secretaria Unificada De ordem da MM.
Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/07/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 00:39
Decorrido prazo de HALESSON SARAIVA SILVA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:34
Decorrido prazo de HALESSON SARAIVA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 00:24
Decorrido prazo de HALESSON SARAIVA SILVA em 24/06/2025 23:59.
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23/06/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 07:58
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
23/06/2025 07:28
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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23/06/2025 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 Email: [email protected] EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO: 30 DIAS INTERDIÇÃO/CURATELA Processo nº 0912439-52.2022.8.20.5001 De ordem da MM.
Juíza de Direito, Doutora ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER por meio do presente edital, tendo sido proferida a sentença, em 29 de abril de 2025, nos autos acima, interditando a pessoa de HALESSON SARAIVA SILVA, brasileiro, solteiro, com RG de nº 002.414.440, inscrito sob o CPF nº *61.***.*46-43, residente e domiciliado na Rua Rio Largo, 126, Conjunto Trairí, Emaús, CEP: 59148-683, Parnamirim/RN, nascido em 19/05/1990, filho de FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA e ALESSANDRA SIMPLICIO S DA SILVA, nomeando como curador(a) a pessoa de FRANCISCA RITA SARAIVA, brasileira, viúva, aposentada, com RG de nº 371.729 – SSP/RN, inscrita sob o CPF nº *00.***.*29-87, residente e domiciliada a Rua Rio Largo, 126, Conjunto Trairí, Emaús, CEP: 59148-684, Parnamirim/RN, que atuará conforme os poderes e deveres definidos na sentença.
Eu, PATRICIA KARLA DE LIMA BARBOSA DO NASCIMENTO DA SILVA, Servidora, digitei, e eu, Fabio Ferreira Gois, Chefe de Secretaria Unificada, conferi, indo assinado digitalmente de ordem da MM.
Juíza de Direito.
Publicado no átrio deste Fórum, no local de costume.
Parnamirim/RN 4 de junho de 2025 Fabio Ferreira Gois Chefe de Secretaria Unificada De ordem da MM.
Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/06/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 00:46
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
05/06/2025 10:05
Juntada de Certidão
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04/06/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 07:45
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 13:09
Expedição de Ofício.
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27/05/2025 10:31
Transitado em Julgado em 26/05/2025
-
27/05/2025 00:27
Decorrido prazo de RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO em 26/05/2025 23:59.
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07/05/2025 17:09
Juntada de Petição de petição incidental
-
06/05/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 01:12
Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:09
Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 05/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:29
Julgado procedente o pedido
-
23/04/2025 10:53
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 12:08
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 13:19
Juntada de diligência
-
18/10/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 07:34
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 16:42
Outras Decisões
-
07/08/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:08
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
22/07/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 19:15
Decorrido prazo de Alessandra Simplício Saraiva da Silva em 22/04/2024.
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30/04/2024 05:37
Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 05:37
Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 29/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 16:52
Juntada de diligência
-
21/03/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 13:41
REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL
-
01/03/2024 01:01
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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01/02/2024 14:10
Juntada de Petição de petição incidental
-
20/09/2023 13:22
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 06:45
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0912439-52.2022.8.20.5001 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: FRANCISCA RITA SARAIVA Requerido: HALESSON SARAIVA SILVA Termo de Audiência de Entrevista Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três (2023), às 09h00min, na Sala de Audiências deste Juízo, no Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, presente a Exma.
Drª.
SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS, Juíza de Direito desta Comarca, comigo Assessora de Gabinete a seu cargo, e o Promotor de Justiça, Dr.
ELDRO SUCUPIRA FEITOSA, foi determinado pela MM.
Juíza que se fizesse o pregão de estilo, o que foi feito, dando conta de estarem presentes a Autora, acompanhada de advogado, Dr.
Raniere Maciel Queiroz Emidio (OAB/RN 9.089), bem como o Requerido, acompanhado de Defensor Público, Dr.
José Eduardo Brasil Louro da Silveira.
Iniciada a audiência, a MM.
Juíza procedeu à entrevista do Demandado, que foi gravada em mídia digital, tendo o Curatelado sido esclarecido, uma vez mais, de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, para impugnar o pedido inicialmente formulado.
Caso o pedido não seja impugnado, nomeio o Defensor Público com atuação nesta Vara como curador especial ao Requerido, o qual apresentou contestação por negativa geral dos fatos, bem como postulou a juntada do termo de consentimento dos pais do Demandado.
O pleito foi deferido, concedendo-se o prazo de dez dias para a respectiva juntada.
Cumprida a diligência em tela, intime-se o Demandado, através da Defensoria, para que se manifeste, no prazo de quinze dias.
Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.
Como nada mais foi dito, encerro o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu _________ Rafaella de Freitas Barros, (Assessora de Gabinete), que o digitei e subscrevo.
Suiane de Castro Fonseca Medeiros Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº: 11.419/06) -
23/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 10:52
Decorrido prazo de curatelado em 23/08/2023.
-
24/04/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 09:08
Audiência de interrogatório realizada para 24/04/2023 09:00 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
-
24/04/2023 09:08
Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 09:00, 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
-
14/04/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 12:13
Audiência de interrogatório designada para 24/04/2023 09:00 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
-
13/04/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 08:15
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2023 02:20
Publicado Intimação em 30/01/2023.
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18/03/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
10/03/2023 09:23
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/03/2023 07:26
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 17:49
Publicado Intimação em 02/02/2023.
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02/03/2023 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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08/02/2023 09:59
Juntada de Petição de documento de identificação
-
31/01/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 09:32
Conclusos para despacho
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26/01/2023 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/01/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 13:45
Declarada incompetência
-
23/01/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 13:45
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 12:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/11/2022 09:32
Declarada incompetência
-
18/11/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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