03/09/2025 00:07

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802268-26.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RAIMUNDO LUCINDO DUARTE registrado(a) civilmente como RAIMUNDO LUCINDO DUARTE Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, sabendo-se que a ausência de pagamento implicará no retorno do feito para SENTENÇA.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 26 de fevereiro de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
06/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:11

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:07

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802268-26.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RAIMUNDO LUCINDO DUARTE registrado(a) civilmente como RAIMUNDO LUCINDO DUARTE Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, sabendo-se que a ausência de pagamento implicará no retorno do feito para SENTENÇA.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 26 de fevereiro de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:27

Juntada de ato ordinatório
25/02/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.
06/12/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
06/12/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
06/12/2024 03:26

Publicado Intimação em 01/08/2024.
06/12/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
28/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 11/09/2023.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
20/08/2024 06:38

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:38

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:38

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:38

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802268-26.2022.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intime-se a instituição financeira para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o adimplemento dos honorários periciais no valor de R$ 500,000 (quinhentos reais).

São Miguel/RN, 30 de julho de 2024.

ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria
30/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 03:53

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA DA COSTA BRITO NEGREIROS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:20

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA DA COSTA BRITO NEGREIROS em 12/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:06

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802268-26.2022.8.20.5131 AUTOR: RAIMUNDO LUCINDO DUARTE REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de Ação Ordinária Cível relacionada à ocorrência, ou não, de contratação bancária.

A parte autora, apresentou pedido de perícia no id.106384050.

Assim, defiro o pedido de realização de perícia grafotécnica, desde já.

O Banco, por sua vez, permaneceu inerte.

Decido.

Tendo em vista a lista de cadastro de peritos do Tribunal de Justiça, nomeio a perita grafotécnica BIANCA CRISTINA DA COSTA BRITO NEGREIROS, domiciliado na Rua Portugal, 111 (complemento: AP 101A), Nações Unidas, Pau dos Ferros - RN cep: 59900000, tel: (84)99639-9836.

Determino à Secretaria, a contar dessa decisão, que proceda com a intimação: 1.1) Do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, dispensado o Termo de Compromisso, nos termos do art. 466, NCPC.

Fixo, desde logo, os honorários periciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 1.2) Com a manifestação de aceite do encargo pelo Perito nomeado, intime-se a instituição financeira para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o adimplemento dos honorários periciais 1.3) Das partes, para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional (Art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). 2) Após o decurso dos prazos supramencionados, não havendo escusa ou recusa ao encargo pelo perito, devidamente certificado pela Secretaria e tendo sido pagos os honorários periciais, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, aprazar a perícia, devendo informar a este juízo data, horário e local, sob pena de revogação da nomeação, além da restituição dos valores recebidos pelo trabalho não realizado, além da possibilidade de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos. 3) Sucessivamente à designação da perícia, intimem-se as partes para ciência da data e local designados para realização da prova técnica, nos moldes do art. 474, do NCPC, devendo, para este ato, ser pessoal a intimação da parte autora. 4) Por fim, após a juntada aos autos do respectivo laudo, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da prova pericial.

Decorrido o aludido prazo, voltem-me conclusos para sentença.

Quanto ao pedido de envio de ofício, neste momento, indefiro, uma vez que caso seja comprovado não ser a assinatura da parte autora, o TED pouco importará para o deslinde da causa.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:16

Nomeado perito
25/03/2024 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2024 18:06

Conclusos para decisão
27/09/2023 03:54

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:54

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:48

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES MOREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:48

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES MOREIRA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802268-26.2022.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 24 de agosto de 2023.

DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria
24/08/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:25

Juntada de ato ordinatório
24/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
12/01/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 09:19

Concedida a Antecipação de tutela
23/12/2022 09:58

Conclusos para decisão
23/12/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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