02/07/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
02/07/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025
05/05/2025 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
30/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
28/04/2025 20:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial
24/02/2025 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2025 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Mprn - 9ª Promotoria de Justica de Natal

Municipio de Natal

Advogado: Flavio Henrique de Oliveira Nobrega

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/10/2011 13:36

Marlene Rodrigues Reboucas Romao

Municipio de Tibau

Advogado: Janailson Adriano Venancio Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/09/2014 00:00

Erinaldo de Lima Costa

Gideao Marrocos Silva

Advogado: Adolpho Lucas Medeiros Evangelista

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 14/02/2025 08:00

Erinaldo de Lima Costa

Gideao Marrocos Silva

Advogado: Francisco de Assis da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/09/2019 17:46

Ionas Carvalho de Araujo Filho

Ministerio Publico do Estado do Rn

Advogado: Sulamita Figueiredo Bizerra da Silva Hip...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/10/2021 20:57