STJ - 0817265-94.2019.8.20.5106

10/06/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 263382/2025 - EDcl

16/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263382 - EDcl no AREsp 2810620 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ERINALDO DE LIMA COSTA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00263382/2025 - EDcl no AREsp 2810620/RN

28/04/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263382/2025 - EDcl no AREsp 2810620/RN

08/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 07/04/2025, para GIDEÃO MARROCOS SILVA apresentar resposta à petição n. 263382/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 614.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 263382/2025 -

28/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 263382/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263382/2025

27/03/2025 16:15

Protocolizada Petição 263382/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

21/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 11:20

Conheço do agravo de ERINALDO DE LIMA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/02/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:33

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

20/12/2024 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE