TJRN - 0805935-32.2021.8.20.5106
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 14:45
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2025 14:44
Transitado em Julgado em 07/08/2025
-
08/08/2025 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 00:17
Decorrido prazo de RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 00:17
Decorrido prazo de CHIARA TELES REBOUCAS DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.
-
18/07/2025 06:40
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0805935-32.2021.8.20.5106 REQUERENTE: JOSEMBERG MOURA DE MEDEIROS Advogados do(a) REQUERENTE: CHIARA TELES REBOUCAS DE SOUZA - RN15317, RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES - RN17025 REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: CHIARA TELES REBOUCAS DE SOUZA RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a), fica devidamente INTIMADO do inteiro teor da SENTENÇA proferida, ciente de que, no prazo legal, poderá, caso queira, interpor Recurso.
Prazo: 10 dias Mossoró/RN, 16 de julho de 2025 GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.
A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.
Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. -
16/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 15:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2025 10:31
Conclusos para julgamento
-
19/06/2025 00:24
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:32
Decorrido prazo de JOSEMBERG MOURA DE MEDEIROS em 12/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:56
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 09:51
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 09:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/06/2025 09:49
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
23/05/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 18:00
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
15/04/2025 15:46
Expedição de Alvará.
-
15/04/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 13:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/02/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
-
29/10/2024 14:40
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
29/10/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 11:13
Expedição de Ofício.
-
27/08/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 10:15
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
15/06/2024 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 18:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/05/2024 12:47
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 06:43
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 06:43
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
-
20/02/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 21:35
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 21:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 10:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/12/2023 10:09
Processo Reativado
-
15/12/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 07:59
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 12:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/12/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 10:25
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 12:14
Recebidos os autos
-
24/11/2023 12:14
Juntada de intimação de pauta
-
13/02/2023 19:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/02/2023 07:27
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 05:24
Decorrido prazo de CHIARA TELES REBOUCAS DE SOUZA em 14/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/11/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 21:32
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 17:38
Decorrido prazo de CHIARA TELES REBOUCAS DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 14:38
Decorrido prazo de RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES em 10/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 16:58
Juntada de Petição de recurso inominado
-
12/09/2022 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 18:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/07/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 15:18
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 13:38
Expedição de Alvará.
-
20/06/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 16:44
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2022 20:25
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 10:48
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 08:42
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 09:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/05/2022 08:55
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 08:54
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 20:27
Decorrido prazo de RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES em 09/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 16:57
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2022 19:45
Conclusos para despacho
-
27/03/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 01:25
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2022 23:59.
-
11/02/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 09:44
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 09:54
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 09:53
Juntada de Certidão
-
28/11/2021 01:06
Decorrido prazo de Secretário de Estado de Saúde Pública do RN em 25/11/2021 13:20.
-
26/11/2021 12:30
Expedição de Ofício.
-
26/11/2021 12:29
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 10:16
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 09:23
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 08:45
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2021 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2021 08:13
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 12:13
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 09:25
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 07:33
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 08:46
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 08:05
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 10:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/11/2021 08:31
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 01:13
Decorrido prazo de CHIARA TELES REBOUCAS DE SOUZA em 10/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 12:01
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 11:45
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 10:38
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 10:33
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 18:14
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 14:19
Juntada de Certidão
-
05/06/2021 01:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/06/2021 23:59.
-
31/05/2021 15:44
Juntada de Petição de contestação
-
18/05/2021 17:57
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 03:42
Decorrido prazo de JOSEMBERG MOURA DE MEDEIROS em 04/05/2021 23:59:59.
-
24/04/2021 11:14
Decorrido prazo de CHIARA TELES REBOUCAS DE SOUZA em 23/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 07:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2021 07:29
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2021 07:29
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 07:24
Expedição de Mandado.
-
09/04/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 22:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/03/2021 14:22
Conclusos para decisão
-
29/03/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 18:05
Conclusos para decisão
-
26/03/2021 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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