05/09/2025 06:49

Conclusos para decisão
05/09/2025 06:48

Juntada de Certidão
05/09/2025 00:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0857065-51.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: HDI SEGUROS S.A.

Réu/Executado: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - Município de Natal - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo legal.

Natal, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:18

Juntada de ato ordinatório
12/08/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 06:57

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 14:02

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0857065-51.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HDI SEGUROS S.A.

REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação colacionada pela parte executada.

Decorrido o prazo, voltem conclusos os autos para sentença de homologação.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 10 de abril de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:34

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0857065-51.2022.8.20.5001 HDI SEGUROS S.A.

Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Município de Natal - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 7 de janeiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
07/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:55

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 16:49

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 16:48

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
10/12/2024 14:37

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/12/2024 23:59.
07/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:48

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 07:43

Conclusos para julgamento
15/10/2024 17:32

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 15:06

Juntada de diligência
07/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:30

Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/10/2024 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
01/10/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 10:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
30/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 07:47

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 08:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:16

Juntada de diligência
15/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:29

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:45

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/10/2024 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
06/08/2024 09:35

Outras Decisões
26/05/2024 06:48

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:49

Conclusos para decisão
01/02/2024 07:48

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:15

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/09/2023.
29/09/2023 00:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 17:52

Publicado Intimação em 25/08/2023.
26/08/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
26/08/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
26/08/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
26/08/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 06:36

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0857065-51.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HDI SEGUROS S.A.

REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem se têm interesse na produção de provas, e, em caso afirmativo, especifiquem-nas e justifiquem-nas, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Conclusos a seguir.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, 22 de agosto de 2023.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/08/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:28

Conclusos para julgamento
18/04/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 14:34

Juntada de custas
03/08/2022 14:17

Juntada de custas
29/07/2022 17:17

Juntada de custas
29/07/2022 17:13

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807614-67.2021.8.20.5106

Marcos Aurelio Lucas de Lima

Banco Gmac S.A.

Advogado: Humberto Graziano Valverde

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/04/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0800041-05.2019.8.20.5152

Maria Vitoria Fernandes de Medeiros

Fabiano Araujo Medeiros de Souto

Advogado: Eduardo Wagner Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/07/2023 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0807954-98.2022.8.20.5001

J M a Construcoes e Incorporacoes LTDA

Carolinne Shelman de Souza Galindo

Advogado: Paulo de Tarso Frazao Negromonte

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/11/2022 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0807954-98.2022.8.20.5001

Paulo de Tarso Frazao Negromonte

J M a Construcoes e Incorporacoes LTDA

Advogado: Paulo de Tarso Frazao Negromonte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/02/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0100061-78.2018.8.20.0138

Susa Industria e Comercio de Produtos Mi...

Massa Falida da Susa Industria e Comerci...

Advogado: Silvio Rogerio de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2018 00:00

Exibir Processo