30/08/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 23:27

Expedido alvará de levantamento
19/08/2024 11:31

Conclusos para julgamento
19/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:21

Recebidos os autos
19/08/2024 08:21

Juntada de despacho
13/05/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:29

Decorrido prazo de CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 09:29

Decorrido prazo de CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 09:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:23

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:23

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:23

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:23

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:40

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2024 12:13

Conclusos para julgamento
16/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:13

Conclusos para julgamento
05/12/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:32

Decorrido prazo de CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 08:57

Juntada de Alvará recebido
30/11/2023 04:31

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:36

Decorrido prazo de AIR CANADA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:36

Decorrido prazo de AIR CANADA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:16

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:16

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 06:40

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 06:40

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 06:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 06:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/11/2023 23:59.
05/11/2023 03:04

Publicado Intimação em 26/10/2023.
05/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
05/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
05/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
05/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
01/11/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0844182-38.2023.8.20.5001 Autor: V.

F.

D.

S.

E.

S.

Réu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A, AIR CANADA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual a parte autora e a ré Air Canada firmaram acordo extrajudicial (ID nº 107570639).

Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, e em atenção ao parecer anexado no ID nº 108435700, HOMOLOGO o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, em relação à demandada Air Canada.

Custas e honorários na forma pactuada.

No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC.

Decorrido o prazo para recurso, expeça-se o competente alvará judicial para o levantamento da importância depositada em conta judicial vinculada ao presente feito (IDs nos 108466042 e 108435700), acrescida dos encargos já creditados, em favor da parte autora, por sua representante legal.

Esclareça-se, por oportuno, que o levantamento da quantia deverá ser feito mediante crédito em conta bancária de titularidade da representante legal da demandante, informada na peça de ID nº 108567261.

Por oportuno, considerando o teor da Cláusula 6 do pacto celebrado, que denota o interesse da parte requerente no prosseguimento do feito em relação à requerida Tam - Linhas Aéreas S/A, e em atenção ao teor do parecer apresentado pelo Parquet no ID nº 108435700, intime-se a ré Tam - Linhas Aéreas S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a existência de proposta de acordo para fins de encerramento da presente lide.

No mesmo prazo, deverão as partes informar se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso.

Havendo requerimento de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para saneamento.

Em caso de inércia das partes ou de pedido de julgamento antecipado da lide, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, uma vez que a demanda versa sobre interesse de incapaz.

Em seguida, venham-me os autos conclusos para sentença.

A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 23 de outubro de 2023.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito Designado (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/10/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:50

Outras Decisões
09/10/2023 14:12

Conclusos para julgamento
09/10/2023 11:00

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 22:38

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:36

Desentranhado o documento
27/09/2023 22:36

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 11:02

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:02

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 09:58

Decorrido prazo de AIR CANADA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 09:58

Decorrido prazo de AIR CANADA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:56

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:24

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 09:32

Publicado Citação em 21/08/2023.
28/08/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
24/08/2023 11:56

Publicado Intimação em 21/08/2023.
24/08/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
23/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:13

Publicado Citação em 21/08/2023.
22/08/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0844182-38.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V.

F.

D.

S.

E.

S.

REU: TAM - LINHAS AÉREAS S/A, AIR CANADA DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista as alterações promovidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, cite-se a parte ré, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, por meio dos endereços eletrônicos indicados pela parte citanda no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Advirta-se que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal ou se a parte ré não possuir cadastro eletrônico perante o Poder Judiciário, cite-se pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (arts. 246, §1º-A, incisos I e II, 247 e 249, todos do CPC).

O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC).

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 17 de agosto de 2023.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:43

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2023 09:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2023 18:56

Juntada de custas
08/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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