TJRN - 0802459-22.2022.8.20.5600
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 08:15
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 07:51
Expedição de Ofício.
-
18/02/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 14:42
Recebidos os autos
-
13/02/2025 14:42
Juntada de intimação
-
04/12/2024 11:48
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
04/12/2024 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
19/11/2024 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/11/2024 14:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/11/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 14:58
Recebidos os autos
-
11/11/2024 14:58
Juntada de despacho
-
24/09/2024 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/09/2024 10:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/09/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 20:36
Juntada de Petição de apelação
-
19/09/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 12:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/09/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 21:13
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2024 09:43
Conclusos para julgamento
-
26/08/2024 21:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
09/08/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 10:36
Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/08/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
05/08/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 10:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
25/07/2024 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2024 22:50
Juntada de diligência
-
22/07/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 13:14
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DUARTE FLORENCIO em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 10:44
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DUARTE FLORENCIO em 09/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 18:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/06/2024 16:35
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 05/08/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
03/06/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 08:36
Audiência instrução e julgamento designada para 22/07/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
29/01/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 11:13
Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29/01/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
29/01/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 11:13
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
19/12/2023 05:07
Decorrido prazo de RAYSLA KARLA FERNANDES SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 05:07
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DUARTE FLORENCIO em 18/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 15:34
Juntada de devolução de mandado
-
12/12/2023 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 19:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 07:12
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
21/08/2023 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0802459-22.2022.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: ALEXSANDRO DUARTE FLORENCIO DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de Ação Penal Pública promovida em desfavor de ALEXSANDRO DUARTE FLORENCIO, cujos autos me vieram conclusos com pedido formulado pelo Órgão Ministerial, no qual requer o reaprazamento da audiência designada para o dia 29 de agosto de 2023, às 11h30, ao argumento de que estará participando de um curso nesta data (ID 104708181).
Assim, atendendo ao pleito ministerial, reaprazo a audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2024, às 10h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias a sua realização.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 8 de agosto de 2023.
ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/08/2023 15:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/08/2023 13:53
Audiência instrução e julgamento redesignada para 29/01/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
17/08/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 11:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/08/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 07:31
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 13:05
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 14:23
Audiência instrução e julgamento designada para 29/08/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
11/04/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 14:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 às 10h30, 4ª Vara Criminal.
-
11/04/2023 13:53
Desentranhado o documento
-
11/04/2023 13:53
Cancelada a movimentação processual
-
04/04/2023 11:22
Audiência instrução e julgamento realizada para 04/04/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
04/04/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 10:41
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DUARTE FLORENCIO em 03/04/2023 23:59.
-
02/04/2023 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2023 11:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/03/2023 22:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2023 22:55
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2023 12:03
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 22:07
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 14:05
Expedição de Ofício.
-
07/03/2023 12:31
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 12:31
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 12:31
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 11:30
Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/02/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 20:18
Audiência instrução e julgamento designada para 04/04/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
13/10/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 07:43
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 22:58
Juntada de Petição de contestação
-
03/10/2022 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2022 23:02
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 09:07
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 13:00
Expedição de Ofício.
-
02/09/2022 13:00
Expedição de Ofício.
-
01/08/2022 14:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/07/2022 10:38
Recebida a denúncia contra ALEXSANDRO DUARTE FLORÊNCIO
-
29/07/2022 07:46
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 14:14
Juntada de Petição de denúncia
-
22/07/2022 01:13
Publicado Intimação em 22/07/2022.
-
21/07/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 06:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/07/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 20:33
Declarada incompetência
-
15/07/2022 11:54
Conclusos para decisão
-
15/07/2022 07:40
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 09:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/06/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 12:25
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/06/2022 11:43
Juntada de Petição de inquérito policial
-
21/06/2022 14:33
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2022 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/06/2022 10:30
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 17:00
Audiência de custódia realizada para 17/06/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
17/06/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 10:37
Audiência de custódia designada para 17/06/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
17/06/2022 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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