25/07/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:04

Juntada de termo
23/07/2024 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:12

Juntada de termo
23/07/2024 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2024 00:54

Publicado Intimação em 11/07/2024.
13/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Presidência no Pleno CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0807043-88.2021.8.20.0000 DESPACHO Efetuado o bloqueio e transferência dos valores devidos pelo executado para conta judicial, encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária, para que dê cumprimento à parte final do despacho de Id 25522686.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Desembargador Amílcar Maia Presidente
09/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:01

Expedição de Alvará.
04/07/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 24/06/2024 23:59.
17/04/2024 13:43

Publicado Intimação em 16/04/2024.
17/04/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA DE 2º GRAU Avenida Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.060-300 E-mail: secjudrequisitó[email protected] – Telefone: (84) 3673-8038 / 8039 Missão: prevenir e dirimir conflitos promovendo a justiça e a paz social.

Visão: ser reconhecida perante a sociedade como uma instituição inovadora, efetiva e sustentável.

OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO Nº SJ-27/2024 (Pagamento de Obrigação de Pequeno Valor) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0807043-88.2021.8.20.0000 Exequente: LIÉCIO NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA Executado: MUNICÍPIO DE UMARIZAL A Sua Excelência o Senhor Raimundo Nonato Dias Pinheiro Prefeito do Município de UMARIZAL Rua Amabília Dias, n° 19, Centro Umarizal/RN Senhor Prefeito, Nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, intimo Vossa Excelência para que proceda ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor (RPV), conforme dados abaixo e documentos anexos*, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC (Processos da Justiça Comum), sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.

Ressalto que devem ser realizados depósitos judiciais individuais, vinculados a cada um dos beneficiários e ao presente processo. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ BENEFICIÁRIO: LIÉCIO NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ DO BENEFICIÁRIO: 33.***.***/0001-05 VALOR LÍQUIDO TOTAL: R$ 968,31 IMPOSTO DE RENDA: R$ 0,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 0,00 RETENÇÃO: R$ 0,00 DATA BASE DO CÁLCULO: 19/03/2024 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL A PAGAR: R$ 968,31 Natal/RN, 10 de abril de 2024 Desembargador Amílcar Maia Presidente
12/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:37

Expedição de Ofício.
09/04/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:58

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0807043-88.2021.8.20.0000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária - Walteíze Gomes Barbosa, INTIMO as partes do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor – RPV expedida, atualizados os cálculos por meio do Sistema de Gerenciamento de RPV – SISPAG, conforme demonstrativo em anexo, a fim de solicitarem eventuais retificações/inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado que entendam necessárias, dentro do prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 19 de março de 2024 Rodrigo Edwelton Servidor da Secretaria Judiciária
19/03/2024 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:41

Juntada de ato ordinatório
12/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:09

Juntada de termo
08/03/2024 15:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/03/2024 11:54

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 07/03/2024 23:59.
28/01/2024 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
28/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
09/01/2024 14:02

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 11:55

Juntada de Petição de ciência
04/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Virgílio Macedo Junior no Pleno CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 0807043-88.2021.8.20.0000 EXEQUENTE: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE UMARIZAL RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGILIO MACEDO JR.

DECISÃO 1.

Trata-se de cumprimento de sentença requerido por LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA, relativo à execução de honorários advocatícios sucumbenciais a que faz jus, nos termos da decisão transitada em julgado (Id 16003663), de acordo com memorial de cálculos anexo ao requerimento executivo (Id 17717539). 2.

Apesar de devidamente intimado para apresentar impugnação à execução, nos termos do art. 535 do CPC, o ente público não se manifestou, deixando transcorrer em branco o prazo legal (Id 22050253). 3. É o relatório.

Decido. 4.

Da análise da planilha de cálculos apresentada pelo exequente, verifico que a execução encontra-se perfeitamente ajustada ao decidido; ainda, não houve impugnação apresentada pelo ente público, de modo que inexiste controvérsia a respeito dos valores executados. 5.

Assim, homologo os cálculos apresentados, no valor de R$ 841,42 (oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), atualizados até 22/12/2022, sobre o qual deverão incidir os descontos obrigatórios, a serem contabilizados por ocasião do pagamento do respetivo requisitório. 6.

Preclusa esta decisão, expeça-se o respectivo instrumento requisitório de pequeno valor – RPV, tendo em vista o montante total executado. 7.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 8.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura no sistema.

Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator 09
22/12/2023 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 23:08

Homologado o pedido
31/10/2023 11:29

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
31/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 30/10/2023 23:59.
23/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Virgílio Macêdo Junior no Pleno EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA N. 0807043-88.2021.8.20.0000 EXEQUENTE: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE UMARIZAL PROCURADORA DO MUNICÍPIO: ELIZABETE VARELA BASÍLIO LIRA RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

DESPACHO 1.

Intime-se o ente público executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo legal, nos termos do art. 535 do CPC. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. 3.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura no sistema.

Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator 09
21/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:19

Processo Reativado
20/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2022 13:11

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 13:09

Transitado em Julgado em 17/08/2022
18/08/2022 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 17/08/2022 23:59.
28/06/2022 11:59

Juntada de Petição de ciência
24/06/2022 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/06/2022 12:33

Conclusos para decisão
20/06/2022 12:32

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:09

Decorrido prazo de ELIZABETE VARELA DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.
05/05/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 19:50

Conclusos para decisão
23/03/2022 12:31

Juntada de Petição de parecer
22/03/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 18/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 15:41

Juntada de Petição de contestação
13/12/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2021 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2021 21:10

Conclusos para decisão
01/09/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:33

Conclusos para decisão
11/06/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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