15/09/2025 14:37

Conclusos para julgamento
15/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:50

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/02/2025 04:28

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Processo: 0846596-09.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: J.

V.

S.

D.

F. e outros Parte Ré: TAM - LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Chamo o feito a ordem para converter o julgamento em diligência, considerando que após a apresentação de defesa pela ré, não foi oportunizado à autora prazo para réplica, deixando ainda de haver a intimação do Ministério Público para intervenção no feito, apesar de envolver a lide interesse de menor.

Determino, pois, a intimação da parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, e sobre os documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do Código de Processo Civil).

Vistas ao Representante do Ministério Público para intervir no feito em até 30 (trinta) dias.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 24/08/2023.
07/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
10/10/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 09:13

Conclusos para julgamento
22/09/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 07:27

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:13

Juntada de custas
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0846596-09.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: J.

V.

S.

D.

F. e outros Parte Ré: TAM - LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Cuida-se de demanda judicial em que a parte autora requer indenização por danos morais.

A parte requerente também alegou não ter condições de arcar com as custas processuais, não apresentando outras circunstâncias que demonstram a impossibilidade.

Tais circunstâncias não demonstram a hipossuficiência financeira do autor que o impossibilitem de arcar com as custas processuais.

Contudo, antes de decidir sobre o (in)deferimento do pedido de gratuidade da justiça, faz-se necessário oportunizar à parte a comprovação do atendimento dos pressupostos, consoante disposto no art. 99, §2º, do CPC.

Desta feita, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que emende a inicial, juntando aos autos documentos que comprovem o preenchimento dos pressupostos exigidos para o deferimento da gratuidade da justiça, para o que concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Ato contínuo, em igual prazo, fica a parte autora intimada para realizar emenda a inicial juntando comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, todos do CPC. .

Após, voltem-me os autos conclusos para despacho inicial.

P.

I.

Natal, na data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:58

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820757-26.2021.8.20.5106

Banco Bradesco Promotora S/A

Bp Promotora de Vendas LTDA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/01/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0820757-26.2021.8.20.5106

Gilvan Fernandes de Sousa

Banco Bradesco Promotora S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/11/2021 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0830803-35.2020.8.20.5001

Tales Henrique Lessa Machado

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Caio Vitor Ribeiro Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0824774-61.2023.8.20.5001

Condominio Natal Plaza

Umberto Ulissi

Advogado: Francisco Assis da Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/05/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0800519-08.2022.8.20.5152

Fernando Brito de Medeiros

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Claudio Fernandes Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/07/2023 21:17

Exibir Processo