11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800408-63.2022.8.20.5139, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 30-09-2024 às 09:30, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 30/09/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 10 de setembro de 2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800408-63.2022.8.20.5139, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 26-08-2024 às 09:00, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 26/08/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 8 de agosto de 2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800408-63.2022.8.20.5139, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 29-07-2024 às 09:00, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 29/07/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 9 de julho de 2024.
09/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800408-63.2022.8.20.5139, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 27-05-2024 às 09:30, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 27/05/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 8 de maio de 2024.
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800408-63.2022.8.20.5139, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/09/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 17 de agosto de 2023.
14/02/2023 08:37

Recebidos os autos
14/02/2023 08:37

Conclusos para julgamento
14/02/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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