22/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 13:08

Juntada de petição
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:20

Juntada de Petição de contra-razões
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0804003-90.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FERNANDES DE SOUZA, PRISCILA APARECIDA BASTOS DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Recebo o recurso inominado interposto pela parte Ré (índex nº207959354), somente no efeito devolutivo.

Ao recorrido, para apresentação das contrarrazões.

Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, subam os autos à E.

Turma Recursal.

Maricá, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO
18/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de PRISCILA APARECIDA BASTOS DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:57

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 12:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/06/2025 12:53

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 12:53

Recebidos os autos
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/05/2025 23:59.
10/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:33

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
21/05/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
21/05/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0804003-90.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FERNANDES DE SOUZA, PRISCILA APARECIDA BASTOS DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) ID:182439220: Intime-se a parte Ré, por OJA de plantão, para determinar que a parte Ré inicie, no prazo de cinco dias, o serviço de abastecimento de água no endereço indicado pela parte Autora na petição inicial, promovendo a instalação de hidrômetro, sob pena de majoração da multa única arbitrada para o valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

OBS: SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO NA FORMA DO ART. 374 DO CNCGJ. (Deverá o Sr.

Oficial de Justiça efetuar a entrega de cópia desta decisão, que valerá como Mandado de Citação e Intimação, ao destinatário da comunicação, juntamente com os anexos que acompanharem o expediente). 2) Após, aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado.

MARICÁ, data da assinatura digital.

CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO
20/05/2025 16:52

Expedição de Mandado.
20/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:03

Outras Decisões
19/05/2025 20:34

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/03/2025 16:34

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 11:07

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:57

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual
13/03/2025 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 09:41

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
13/03/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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