15/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:35

Processo Desarquivado
09/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:03

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804155-98.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DA COSTA DOS SANTOS, SAMARA CRISTINA COSTA DOS SANTOS RÉU: UNIVERSIDADE SOMOS MAIS LTDA Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
02/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE SOMOS MAIS LTDA em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804155-98.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DA COSTA DOS SANTOS, SAMARA CRISTINA COSTA DOS SANTOS RÉU: UNIVERSIDADE SOMOS MAIS LTDA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:55

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 16:55

Recebidos os autos
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0804155-98.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DA COSTA DOS SANTOS, SAMARA CRISTINA COSTA DOS SANTOS RÉU: UNIVERSIDADE SOMOS MAIS LTDA Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
15/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:20

Recebidos os autos
14/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
14/04/2025 10:37

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/04/2025 10:37

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIANA DA COSTA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:24

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA COSTA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE SOMOS MAIS LTDA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:21

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:27

Outras Decisões
27/02/2025 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:14

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/02/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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