21/07/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:20

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:49

Transitado em Julgado em 18/06/2025
02/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de VINICIUS DE FREITAS MENDES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0807080-76.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS DE FREITAS MENDES RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2025 01:21

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 16:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 16:59

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 16:59

Recebidos os autos
08/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
08/04/2025 16:17

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 16:17

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 13:29

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 01:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 14:12

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/03/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033259-16.2021.8.19.0205

Vera Lucia Moureira de Freitas

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010384-02.2019.8.19.0212

Auxiliadora Maria Ferreira

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0919272-10.2024.8.19.0001

Valeria Nascimento Barbosa

Banco Pan S.A

Advogado: Mayra Lima Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0808780-85.2025.8.19.0042

Bruna Maria de Oliveira Freitas

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Isabela Carneiro Branco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0028216-71.2018.8.19.0054

Sebastiao Ferreira da Silva

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Cleude Dias Martelete

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2018 00:00

Exibir Processo