15/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 14:37

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:36

Transitado em Julgado em 05/08/2025
21/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA DA GAMA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de CASA NOVA 2020 LTDA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820441-97.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANA FERREIRA DA GAMA EXECUTADO: CASA NOVA 2020 LTDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

Verifica-se que, apesar das tentativas, não foi localizado nenhum bem passível de penhora.

A parte autora, regularmente intimada, não deu prosseguimento à execução.

O artigo 53, § 4º da Lei 9099/95 dispõe que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

No mesmo sentido, aplicável o Enunciado 13.6 do Aviso Conjunto TJ/COJES N° 25/2024: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito".

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 53, § 4º, bem como do artigo 51, II, ambos da Lei 9099/95.

Fica, desde logo, deferida a expedição de certidão de crédito, caso haja seu requerimento.

Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
30/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/06/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0820441-97.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANA FERREIRA DA GAMA EXECUTADO: CASA NOVA 2020 LTDA Junto aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, observando-se que restou INFRUTÍFERA.

Assim, diga o exequente como pretende prosseguir na execução.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de CASA NOVA 2020 LTDA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2025 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de CASA NOVA 2020 LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/12/2024 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:12

Transitado em Julgado em 16/12/2024
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA DA GAMA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de CASA NOVA 2020 LTDA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:55

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
07/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 12:02

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 12:02

Recebidos os autos
31/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
31/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 14:50

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:10

Outras Decisões
16/07/2024 09:50

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:11

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/07/2024 16:11

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 11:23

Audiência Conciliação designada para 08/07/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/06/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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