28/08/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 18:40

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:25

Transitado em Julgado em 28/08/2025
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de NORTON COCKRANE MUNARETTO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR 040 S A em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
10/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0806025-69.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
06/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 11:04

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 11:04

Recebidos os autos
06/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
05/08/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 03:24

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 03:24

Recebidos os autos
21/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
21/07/2025 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2025 15:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/07/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:31

Juntada de Petição de documento de identificação
17/07/2025 10:48

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/07/2025 15:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de NORTON COCKRANE MUNARETTO em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR 040 S A em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Citação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Citação

MANDADO DE CITAÇÃO ELETRÔNICA No. do Processo: 0806025-69.2025.8.19.0210 -Processo Eletrônico Nome da parte: RÉU: CONCESSIONARIA BR 040 S A FINALIDADE: Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a), nos termos do pedido formulado por NORTON COCKRANE MUNARETTO ,em face de CONCESSIONARIA BR 040 S A, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial, que acompanha o presente, para comparecer à Audiência: Tipo: Conciliação Sala: 0002 - CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - PAUTA 02 Data: 21/07/2025 Hora: 15:00 LOCAL DA AUDIÊNCIA : SALA 306 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Obs.: CIENTE DE QUE A AUDIÊNCIA PODERÁ SER CONVOLADA EM AIJ Advertências: 1º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 2º Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o Advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no Sistema. (ATO NORMATIVO TJ Nº 30, de 07/12/2009). 3º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios e a contestação, bem como qualquer prova documental.

Obs.: A petição inicial do processo pode ser acessada por meio do link: #{validacaoAssinaturaProcessoDocumento.instance().getUrlValidacao().concat('?x=').concat(validacaoAssinaturaProcessoDocumento.instance().getCodigoValidacaoDocumento(tramitacaoProcessualService.recuperaVariavel('tjrj:docsInicial').get(0).getProcessoDocumentoBin()))} Obs.: A petição inicial do processo pode ser acessada por meio do link: #{validacaoAssinaturaProcessoDocumento.instance().getUrlValidacao().concat('?x=').concat(validacaoAssinaturaProcessoDocumento.instance().getCodigoValidacaoDocumento(tramitacaoProcessualService.recuperaVariavel('tjrj:docsInicial').get(0).getProcessoDocumentoBin()))} RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:43

Audiência Conciliação designada para 21/07/2025 15:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0806025-69.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Diante do noticiado erro material do Autor na qualificação do Réu no polo passivo (ID 191167424), defiro a retificação do polo passivo, para constar Concessionária Via 040 S.A., CNPJ nº 19.***.***/0001-00, regularizando-se junto ao Cartório Distribuidor.

Designe-se Audiência de Conciliação, que poderá ser convolada em Audiência de Instrução e Julgamento.

Cite-se e intime-se a Ré, preferencialmente, por meio eletrônico.

Intime-se o Autor.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
15/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:39

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:26

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/05/2025 16:26

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:49

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:26

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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