25/08/2025 21:27

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0973160-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FATIMA FIGUEIREDO SATT RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Defiro JG.

Recebo o Recurso interposto em ID203869057 no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Cumprido, remetam à C.

Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FATIMA FIGUEIREDO SATT - CPF: *15.***.*97-06 (AUTOR).
08/08/2025 20:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 19:43

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0973160-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FATIMA FIGUEIREDO SATT RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 12:13

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 12:13

Recebidos os autos
30/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0973160-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FATIMA FIGUEIREDO SATT RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
10/02/2025 22:12

Juntada de Petição de contestação
30/12/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/12/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/12/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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