16/09/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 11:50

Recebidos os autos
11/09/2025 11:50

Juntada de Petição de termo de autuação
09/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/06/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

"Pelo exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para: CONDENAR CATIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA como incursa nas penas do art. 155, § 4º, inciso II (abuso de confiança), por diversas vezes, em continuidade delitiva..."
05/05/2025 19:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/05/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:40

Juntada de Petição de apelação
18/04/2025 23:00

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 15:36

Expedição de Mandado.
17/02/2025 18:55

Juntada de Petição de ciência
17/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 09:30

Juntada de Informações
24/01/2025 14:01

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CATIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 14:00 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/08/2024 14:33

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CATIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:05

Decorrido prazo de VIRGINIA DE CACIA VIEIRA em 07/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de VIRGINIA DE CACIA VIEIRA em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 23:37

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 09:05

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 16:36

Expedição de Mandado.
25/07/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 16:27

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LETICIA PINTO DO REGO BARROS em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2024 23:00

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 22:24

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 16:09

Expedição de Informações.
14/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:39

Expedição de Informações.
13/06/2024 17:06

Expedição de #Não preenchido#.
13/06/2024 16:53

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:03

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:38

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:24

Juntada de Petição de ciência
13/06/2024 13:37

Expedição de Mandado.
13/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:22

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2024 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 14:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 14:00 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/06/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de CATIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 21:44

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:15

Juntada de petição
23/02/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:51

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/01/2024 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2024 18:34

Recebida a denúncia contra CATIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA (RÉU)
09/01/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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