TJRJ - 0804296-32.2025.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Civel
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 10:03
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 10:03
Baixa Definitiva
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31/07/2025 10:03
Juntada de petição
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23/07/2025 11:20
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 06:10
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 06:10
Transitado em Julgado em 21/07/2025
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25/06/2025 20:49
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 20:26
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 05:27
Decorrido prazo de JONATHAN LAMATINA DOS SANTOS BATISTA em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 05:27
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 28/05/2025 23:59.
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23/05/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 18:08
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 00:49
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804296-32.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN LAMATINA DOS SANTOS BATISTA RÉU: VIA VAREJO S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.
Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.
Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.
P.I RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.
PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular -
12/05/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 14:09
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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08/05/2025 23:40
Conclusos ao Juiz
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08/05/2025 23:40
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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08/05/2025 23:40
Juntada de Projeto de sentença
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08/05/2025 23:40
Recebidos os autos
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10/04/2025 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
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10/04/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 09:31
Cancelada a movimentação processual
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10/04/2025 09:29
Recebidos os autos
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09/04/2025 16:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
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09/04/2025 16:07
Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
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09/04/2025 16:07
Juntada de Ata da Audiência
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07/04/2025 16:14
Juntada de Petição de contestação
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07/03/2025 00:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/02/2025 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/02/2025 17:29
Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
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25/02/2025 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
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