15/08/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:21

Baixa Definitiva
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811803-23.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATANAEL RUIZ FONTES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGOo acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTOo processo, com solução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC.

Expeça-se mandado de pagamento, caso necessário.

Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:10

Homologada a Transação
08/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de NATANAEL RUIZ FONTES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811803-23.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATANAEL RUIZ FONTES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 05:44

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 17:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/07/2025 17:55

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 17:55

Recebidos os autos
02/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
25/06/2025 19:02

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GABRIELE PREMOLI em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório index 191075920
21/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de GABRIELE PREMOLI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:48

Outras Decisões
31/03/2025 19:07

Conclusos para decisão
30/03/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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