18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0814736-21.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSHANE DIOGO DONZA RÉU: RAFAEL ESTANISLAU GONCALVES Indefiro o requerimento de id. 191827279, haja vista que não há crédito em favor do requerente nos presentes autos, considerando a gratuidade de justiça concedida à parte ré.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/06/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:54

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:32

Outras Decisões
11/06/2025 08:14

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0814736-21.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSHANE DIOGO DONZA RÉU: RAFAEL ESTANISLAU GONCALVES Mantenho a decisão que deferiu a gratuidade de justiça à autora.

A existência de crédito em seu favor, habilitado em processo falimentar, não tem o condão de afastar a hipossuficiência demonstrada.

Não havendo custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
05/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:07

Outras Decisões
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ROSHANE DIOGO DONZA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:32

Transitado em Julgado em 29/04/2025
28/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual
23/03/2025 22:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:57

Recebidos os autos
07/03/2025 08:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
10/11/2024 21:41

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL ESTANISLAU GONCALVES em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:58

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2024 09:49

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 09:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 09:49

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 09:49

Recebidos os autos
15/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
15/07/2024 15:04

Revisão do Projeto de Sentença
12/07/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 17:49

Juntada de Projeto de sentença
12/07/2024 17:49

Recebidos os autos
03/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
28/05/2024 11:36

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/05/2024 11:36

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 17:00

Audiência Conciliação designada para 28/05/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/04/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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