17/06/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:23

Baixa Definitiva
07/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
07/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 07/06/2025
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de REGIANO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de CAROLINE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0824512-45.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANO OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: CAROLINE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de CAROLINE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:10

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
07/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento
04/04/2025 18:03

Juntada de ata da audiência
11/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de CAROLINE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/11/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 13:05

Audiência Conciliação não-realizada para 04/11/2024 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/11/2024 13:05

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:44

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
23/09/2024 17:55

Expedição de Mandado.
19/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:07

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 20:08

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 13:04

Audiência Conciliação não-realizada para 06/08/2024 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/08/2024 13:04

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 11:48

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/07/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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