11/06/2025 02:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:27

Baixa Definitiva
05/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:27

Transitado em Julgado em 05/06/2025
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ALISSON NUNES DE FREITAS em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:36

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2025 10:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0810701-81.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALISSON NUNES DE FREITAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Retire-se o feito de pauta.

Homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo estabelecido pelas partes e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento de valor eventualmente depositado através de ID depósito em favor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Homologado o pedido
14/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 17:50

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 10:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/03/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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