24/09/2025 10:41

Juntada de Petição de diligência
17/09/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 21:38

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 12:22

Expedição de Mandado.
18/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:15

Outras Decisões
14/08/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 10:48

Expedição de Mandado.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800985-91.2023.8.19.0076 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ANA MACIEL RAMOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A execução é contra a fazenda pública a qual possui rito de execução próprio e contra quem não corre prazo para pagamento voluntário de condenação pelo que a intimação anterior é nula.

Traga o exequente o valor que entende devido.

Após, intime-se o Estado na forma do art. 535 do CPC.

Considerando a manifestação expontânea do Município de id 198737030, expeça-se o RPV no valor de R$ 400,00.

Comprovado o depósito, expeça-se desde logo e, independentemente de abertura de nova conclusão, mandado de pagamento em favor da CEJUR/DPGE.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 8 de agosto de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
11/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 22:09

Outras Decisões
08/08/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800985-91.2023.8.19.0076 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ANA MACIEL RAMOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 170899520.

Intimem-se os réus na forma requerida.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 15 de maio de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
15/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
06/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 09/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2024 23:59.
03/03/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 01:19

Decorrido prazo de ANA MACIEL RAMOS em 14/12/2023 23:59.
16/10/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ANA MACIEL RAMOS em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 14:31

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 22:50

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:29

Expedição de Mandado.
25/07/2023 14:52

Expedição de Mandado.
25/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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