04/08/2025 12:49

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:47

Documento
11/07/2025 18:03

Confirmada
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0003687-16.2024.8.19.0203 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM Ação: 0003687-16.2024.8.19.0203 APTE: PRISCILA FREIRE MARTINS GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROGÉRIO MACEDO DUARTE OAB/RJ-216569 APDO: CLAUDIA VIANNA GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: KLEBER NEVES NOBRE OAB/RJ-140492 Relator: JUAREZ COSTA DE ANDRADE TEXTO: Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Acordam os Juízes que integram a I Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 14:04

Mero expediente
27/06/2025 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/06/2025, às 10:30, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 021.

APELAÇÃO CRIMINAL 0003687-16.2024.8.19.0203 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM Ação: 0003687-16.2024.8.19.0203 APTE: PRISCILA FREIRE MARTINS GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROGÉRIO MACEDO DUARTE OAB/RJ-216569 APDO: CLAUDIA VIANNA GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: KLEBER NEVES NOBRE OAB/RJ-140492 Relator: JUAREZ COSTA DE ANDRADE FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/06/2025, às 10:30, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
13/06/2025 12:22

Inclusão em pauta
03/06/2025 15:00

Conclusão
02/06/2025 16:23

Documento
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 22:10

Confirmada
23/05/2025 14:00

Não Conhecimento de recurso
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/05/2025, às 14:00, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 018.

APELAÇÃO CRIMINAL 0003687-16.2024.8.19.0203 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM Ação: 0003687-16.2024.8.19.0203 APTE: PRISCILA FREIRE MARTINS GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROGÉRIO MACEDO DUARTE OAB/RJ-216569 APDO: CLAUDIA VIANNA GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: KLEBER NEVES NOBRE OAB/RJ-140492 Relator: JUAREZ COSTA DE ANDRADE FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/05/2025, às 14:00, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
12/05/2025 11:24

Inclusão em pauta
10/02/2025 14:38

Conclusão
30/01/2025 14:59

Confirmada
30/01/2025 10:29

Remessa
30/01/2025 10:26

Distribuição
30/01/2025 10:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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