24/06/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:25

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:21

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:56

Juntada de petição
18/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:54

Transitado em Julgado em 18/02/2025
23/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:44

Não recebido o recurso de DINALDO BARBOSA MIRANDA - CPF: *00.***.*78-63 (AUTOR).
08/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de DINALDO BARBOSA MIRANDA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0806939-80.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINALDO BARBOSA MIRANDA RÉU: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A Regularize-se, pois houve anterior vinculação de homologação relacionada a processo distinto.

Homologo o projeto de sentença para que produza efeito jurídico, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

O prazo para a interposição do recurso inominado é contado a partir da data designada para a leitura da sentença, nos termos do Enunciado 11.9.2.1 dos Juizados Especiais Cíveis e das Turmas Recursais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro (Aviso Conjunto TJ/COJES 25/2024): "Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal independentemente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior".

RESENDE, na data da assinatura.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:15

Desentranhado o documento
31/10/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 10:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 10:15

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 10:15

Recebidos os autos
22/10/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINE BAPTISTA UCHOA
22/10/2024 10:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
22/10/2024 10:28

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 16:20

Juntada de Petição de ata da audiência
21/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
18/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:09

Juntada de petição
17/10/2024 14:05

Juntada de Petição de ata da audiência
16/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 12:29

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
17/09/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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