09/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:36

Conclusos para despacho
15/12/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:26

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELOISA DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*40-18 (AUTOR).
25/11/2024 17:35

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 12:18

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0872532-77.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELOISA DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

Nos termos do verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 2.

Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC.

NOVA IGUAÇU, 29 de outubro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Substituto
05/11/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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