STJ - 0100533-03.2016.8.19.0001

13/11/2020 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/11/2020 16:46

Transitado em Julgado em 13/11/2020

24/09/2020 15:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 739410/2020 (Juntada automática)

24/09/2020 15:31

Protocolizada Petição 739410/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2020

21/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2020 Petição Nº 512075/2020 - AgInt

18/09/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0512075 - AgInt no AREsp 1679314 - Publicação prevista para 21/09/2020

15/09/2020 17:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2020 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

15/09/2020 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 512075/2020 - AgInt no AREsp 1679314

04/09/2020 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:31

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512075/2020 - AgInt no AREsp 1679314/RJ

17/08/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

17/08/2020 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 558291/2020

17/08/2020 07:37

Protocolizada Petição 558291/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2020

10/08/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2020 Petição Nº 512075/2020 -

07/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/08/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 512075/2020. Publicação prevista para 10/08/2020)

06/08/2020 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 512075/2020

06/08/2020 16:52

Protocolizada Petição 512075/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2020

01/07/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020 17:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

18/06/2020 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

18/06/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

16/06/2020 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2020 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2020 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2020 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO