23/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de liminar em mandado de segurança na qual pretende o impetrante seja lhe assegurado direito de exibição no teatro Municipal.

Ocorre que conforme informado pelo Município impetrado, o Teatro Municipal não exibe filmes, conforme regra interna estabelecida e de conhecimento público dos usuários do espaço, restrição esta constante no Termo de Contrato, razão pela qual resta afastado direito líquido e certo do impetrante, razão pela qual indefiro a liminar.

Vistas às partes e voltem cls para sentença
05/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
22/06/2025 00:08

Decorrido prazo de Secretário de Cultura e Patrimônio de Angra dos Reis/RJ em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Defiro JG.

Ao Mp sobre liminar.

SEm prejujízo, i-se o impetrado pelo OJA plantonista para se manifestar no prazo de 24h.

SEm prejuízo, cite-se o Município
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:09

Expedição de Mandado.
22/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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