27/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 19:56

Juntada de Petição de ciência
25/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 16:49

Não recebido o recurso de SILVANIR VIEIRA DE FRANCA - CPF: *28.***.*46-62 (AUTOR).
25/09/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0835298-51.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANIR VIEIRA DE FRANCA RÉU: NETO E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois em que pese o(a) Recorrente ter sido regularmente intimado(a), não comprovou adequadamente ser hipossuficiente financeiro.

Dessa forma, à(o) recorrente para efetuar o recolhimento do preparo do recurso inominado em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 18:03

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVANIR VIEIRA DE FRANCA - CPF: *28.***.*46-62 (AUTOR).
12/08/2025 20:50

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0835298-51.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANIR VIEIRA DE FRANCA RÉU: NETO E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA Em última oportunidade, cumpra-se adequadamente despacho anterior 194502593fornecendo: Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 15:49

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0835298-51.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANIR VIEIRA DE FRANCA RÉU: NETO E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA Cumpra-se adequadamente despacho anterior 194502593fornecendo todos os documentos solicitados.

Prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/06/2025 17:03

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 08:35

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0835298-51.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANIR VIEIRA DE FRANCA RÉU: NETO E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA Index 188788469: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de NETO E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:13

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 21:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/03/2025 21:05

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 21:05

Recebidos os autos
12/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
12/03/2025 12:22

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 12:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2025 12:22

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:18

Expedição de Mandado.
27/01/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:31

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 12:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 20:18

Conclusos para despacho
13/12/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 12:30

Audiência Conciliação não-realizada para 05/11/2024 12:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 12:30

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 16:34

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 12:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/09/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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