11/09/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 18:38

Baixa Definitiva
11/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:37

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:37

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:37

Transitado em Julgado em 11/09/2025
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:25

Recebidos os autos
02/09/2025 09:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
13/07/2025 23:02

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0803671-83.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIANE DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
27/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 00:58

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de THAIANE DE OLIVEIRA SANTOS em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0803671-83.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIANE DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de THAIANE DE OLIVEIRA SANTOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 02:28

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 12:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 12:02

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2025 12:02

Recebidos os autos
08/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
08/04/2025 10:40

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/04/2025 10:40

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:24

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
22/02/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 15:58

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/02/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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