02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0808210-07.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADERSON MENEZES COSTA FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 8 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
13/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:34

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/08/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 19:25

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 19:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/08/2025 19:25

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 19:25

Recebidos os autos
24/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
24/06/2025 15:08

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
24/06/2025 15:08

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ADERSON MENEZES COSTA FILHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:09

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:49

Juntada de carta
16/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0808210-07.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADERSON MENEZES COSTA FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Expeça-se ofício aos órgãos restritivos (SPC/SERASA) para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte/CPF da autora dos últimos 5 anos. 2- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 3- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 15 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
15/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:58

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
15/05/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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