22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0837072-40.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANGELA GUIMARAES ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ciente do v. acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/07/2025 14:35

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:46

Recebidos os autos
14/07/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2025 09:27

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:01

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:21

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 00:19

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 22:00

Conclusos para julgamento
02/12/2024 22:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 22:00

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 22:00

Recebidos os autos
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
09/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:20

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 06:34

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:02

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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