16/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:57

Outras Decisões
13/06/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 19:01

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:28

Processo Reativado
31/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:28

Processo Desarquivado
17/03/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:21

Baixa Definitiva
07/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:20

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual
07/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:37

Recebidos os autos
26/02/2025 11:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:36

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 21:08

Conclusos para decisão
25/11/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0830481-41.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ULYSSES DE LIMA BATTISACO RÉU: CLARO S.A.

Index 154154951: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 07:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 07:26

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 21:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:12

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 15:29

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 15:29

Recebidos os autos
25/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
25/09/2024 11:19

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/09/2024 11:19

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 10:03

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 10:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 07:43

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 20:40

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/08/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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