02/09/2025 09:05

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração tempestivos, motivo por que devem ser recebidos.

No mérito, não há omissões, contradições ou obscuridades na Sentença embargada, eis que não há qualquer dos vícios previstos no art. 1.022, do CPC, devendo o pretendido nestes Embargos ser objeto de recurso próprio.

Isso posto, DECIDO RECEBER O RECURSO E NEGAR PROVIMENTO AO MESMO.

Intimem-se.
21/07/2025 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 12:59

Conclusão
21/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:49

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade dos Embargos./r/nAos embargados sobre os embargos opostos, nos moldes do art. 1023, § 2º do CPC.
12/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:33

Juntada de petição
01/11/2024 15:17

Conclusão
01/11/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:41

Remessa
29/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:20

Juntada de petição
24/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:43

Juntada de documento
20/03/2024 18:48

Juntada de petição
29/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:40

Conclusão
31/01/2024 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2024 05:54

Juntada de petição
30/09/2023 19:57

Remessa
30/09/2023 19:03

Remessa
27/09/2023 15:39

Conclusão
27/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:09

Conclusão
04/09/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 12:14

Juntada de petição
07/06/2023 12:07

Juntada de documento
06/06/2023 18:02

Despacho
16/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:47

Audiência
26/04/2023 11:41

Conclusão
26/04/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:00

Conclusão
11/04/2023 14:04

Juntada de petição
10/04/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:53

Conclusão
28/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 10:24

Juntada de petição
13/02/2023 17:40

Conclusão
13/02/2023 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 09:20

Juntada de petição
06/10/2022 11:46

Juntada de petição
19/09/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:18

Conclusão
10/08/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:41

Juntada de petição
27/04/2022 09:21

Juntada de petição
08/04/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:45

Conclusão
11/02/2022 12:51

Juntada de petição
10/02/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:50

Juntada de petição
28/07/2021 11:26

Juntada de petição
22/07/2021 09:33

Juntada de petição
01/07/2021 03:56

Documento
29/06/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 14:45

Conclusão
18/05/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 08:08

Juntada de petição
15/12/2020 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 14:16

Juntada de petição
14/07/2020 11:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 13:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 19:23

Expedição de documento
27/03/2020 15:59

Conclusão
27/03/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2020 00:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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