12/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR BARROS em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:24

Transitado em Julgado em 02/09/2025
29/08/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 18:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR BARROS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 10:33

Recebidos os autos
10/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
10/06/2025 13:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/06/2025 13:23

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:40

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 12:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0812324-68.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR BARROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC.

Intime-se. 2 - Aguarde-se em cartório a ACIJ PRESENCIAL já designada.> RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/05/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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