TJRJ - 0839812-29.2024.8.19.0209
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:20
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
-
17/09/2025 00:52
Publicado Intimação em 17/09/2025.
-
17/09/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
-
16/09/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 15:39
Outras Decisões
-
11/09/2025 11:22
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 18:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/09/2025 00:55
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
06/09/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 11:43
Juntada de Petição de outros anexos
-
04/09/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 14:05
Conclusos ao Juiz
-
28/08/2025 02:20
Decorrido prazo de FERNANDO DINIZ DE MENEZES em 27/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 02:20
Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 27/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 02:20
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 02:20
Transitado em Julgado em 28/08/2025
-
28/08/2025 02:20
Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 27/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 11:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/08/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2025 01:51
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
16/08/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0839812-29.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO DINIZ DE MENEZES RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGOo acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTOo processo, com solução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC.
Expeça-se mandado de pagamento, caso necessário.
Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 9 de agosto de 2025.
MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto -
11/08/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 11:17
Homologada a Transação
-
09/08/2025 01:44
Decorrido prazo de FERNANDO DINIZ DE MENEZES em 08/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 13:06
Conclusos ao Juiz
-
05/08/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:03
Transitado em Julgado em 05/08/2025
-
04/08/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 00:48
Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 00:48
Decorrido prazo de RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 00:48
Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES DE MENEZES em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 00:48
Decorrido prazo de CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO em 31/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:53
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 00:56
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0839812-29.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO DINIZ DE MENEZES RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Nada a prover.
Cumpra-se ID 199804676.
RIO DE JANEIRO, 19 de julho de 2025.
MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto -
21/07/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 02:47
Decorrido prazo de FERNANDO DINIZ DE MENEZES em 14/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 19:31
Conclusos ao Juiz
-
04/07/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 02:08
Decorrido prazo de VUELING AIRLINES S/A em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:07
Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:07
Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:07
Decorrido prazo de RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:07
Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES DE MENEZES em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:07
Decorrido prazo de CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
29/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:46
Publicado Intimação em 24/06/2025.
-
24/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
199804676 -
23/06/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0839812-29.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO DINIZ DE MENEZES RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, VUELING AIRLINES S/A Considerando que o recurso foi mal preparado, JULGO-O DESERTO, com base no artigo 42, $ 2º da Lei 9099/95.
Prossiga-se.
RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.
MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular -
18/06/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 18:19
Outras Decisões
-
13/06/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 16:56
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2025 21:33
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 00:59
Decorrido prazo de FERNANDO DINIZ DE MENEZES em 05/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:25
Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:25
Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:25
Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:25
Decorrido prazo de RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:25
Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES DE MENEZES em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:25
Decorrido prazo de CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO em 28/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 10:28
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/05/2025 00:51
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
181335715 -
12/05/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 01:37
Decorrido prazo de FERNANDO DINIZ DE MENEZES em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:37
Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:37
Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 14/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 17:55
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
27/03/2025 08:38
Conclusos para julgamento
-
09/02/2025 16:01
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
09/02/2025 16:01
Juntada de Projeto de sentença
-
09/02/2025 16:01
Recebidos os autos
-
07/02/2025 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
-
07/02/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 00:35
Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES DE MENEZES em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:35
Decorrido prazo de RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:15
Decorrido prazo de FERNANDO DINIZ DE MENEZES em 05/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:46
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 19:45
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:42
Juntada de Petição de contestação
-
28/11/2024 00:27
Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 27/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 12:17
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 15:16
Outras Decisões
-
25/10/2024 12:00
Conclusos ao Juiz
-
24/10/2024 10:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2024 10:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2024 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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