27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 20:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:50

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:23

Expedido alvará de levantamento
05/08/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 08:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 09:23

Recebidos os autos
19/07/2025 09:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:53

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL BENEVIDES DE BARROS em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:57

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0808098-19.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL BENEVIDES DE BARROS RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
05/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL BENEVIDES DE BARROS em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 19:45

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 19:45

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 19:45

Recebidos os autos
26/02/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
26/02/2025 12:56

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 12:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
26/02/2025 12:56

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 08:33

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 12:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
11/12/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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