28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0938676-47.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MICHAEL GONCALVES DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP, para ciência de todo o processado.

Nada sendo requerido, em sendo manifestada a não intervenção ministerial ou apresentado parecer de mérito, ao Juiz Leigo do CPC/JEC paraelaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
26/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE DA SILVA VALLADARES em 01/07/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0938676-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MICHAEL GONCALVES DE SOUZA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: DOUGLAS FELIPE DA SILVA VALLADARES Prazo: 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.
14/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 21:15

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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