05/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 126ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 01/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0963193-53.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0963193-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00661431 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: ROGÉRIA SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-239339 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
28/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
13/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:52

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0963193-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a Apelação do ID 184459103 é tempestiva e ainda, que as custas não foram recolhidas tendo em vista a isenção legal.

Ao apelado RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

IVANELI VIEIRA DE CARVALHO
19/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
08/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:39

Outras Decisões
19/09/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
19/05/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA - CPF: *80.***.*66-34 (AUTOR).
25/04/2024 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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