STJ - 0026559-18.2025.8.19.0000

10/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

25/08/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773824/2025

25/08/2025 14:30

Protocolizada Petição 773824/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 671948/2025 - AgRg

22/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0671948 - AgRg no RHC 218272 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 06:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de JEFERSON TEPEDINO CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 671948/2025 - AgRg no RHC 218272

28/07/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 671948/2025

28/07/2025 14:30

Protocolizada Petição 671948/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

23/07/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661819/2025

23/07/2025 15:38

Protocolizada Petição 661819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

21/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

18/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 19:40

Conhecido o recurso de JEFERSON TEPEDINO CARVALHO e não-provido

07/07/2025 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/07/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 623391/2025

05/07/2025 03:21

Protocolizada Petição 623391/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2025

30/06/2025 16:56

Juntada de Petição de ofício nº 597379/2025

30/06/2025 16:56

Juntada de Petição de ofício nº 597369/2025

30/06/2025 16:33

Protocolizada Petição 597379/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/06/2025

30/06/2025 16:31

Protocolizada Petição 597369/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/06/2025

30/06/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 19:21

Expedição de Ofício nº 138879/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações

26/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 17:40

Não Concedida a Medida Liminar de JEFERSON TEPEDINO CARVALHO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/06/2025 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

23/06/2025 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 969150 (2024/0479648-1)

18/06/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO