21/08/2025 12:48

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DE QUEIROZ em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0859168-18.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: LENINHA VALERIO DO NASCIMENTO EMBARGADO: BASTIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Trata-se de ação de Embargos à Execução proposta e distribuída por dependência ao cumprimento de sentença (Proc. 0833544-64.2025.8.19.0001), também em trâmite neste Juízo.

Naqueles autos, o embargante já apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, sendo descabidos os presentes embargos.

Ante o exposto, constatada a inadequação da via eleita, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
09/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:37

Apensado ao processo 0833544-64.2025.8.19.0001
03/07/2025 11:36

Desapensado do processo 0833544-64.2025.8.19.0001
02/07/2025 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de BASTIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de LENINHA VALERIO DO NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0859168-18.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: LENINHA VALERIO DO NASCIMENTO EMBARGADO: BASTIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Trata-se de ação entre as partes acima epigrafadas.

O autor distribui os autos de Embargos à Execução de forma equivocada,ao invés do juízo em que tramitaa execução, ou seja, na 13ª vara cível da capital, em conformidade com o artigo 914, §1º, do CPC.

Logo, nada justifica a distribuição para este juízo.

Posto isso, DECLINO da minha competência em favorda13ª vara cível da capital, de acordo com o artigo288do CPC.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e remetam-se.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
21/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:18

Declarada incompetência
20/05/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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