13/06/2025 16:48

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0926630-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONI DA SILVA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONI DA SILVA TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:21

Recebidos os autos
09/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
07/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 21:54

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 23:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 23:21

Distribuído por sorteio
23/09/2024 23:21

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:21

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:21

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:20

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:20

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:20

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:19

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:19

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:19

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:19

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:18

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:18

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:18

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:18

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:18

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:17

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:17

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:17

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:16

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:16

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:16

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:15

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:15

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 23:15

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:13

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:13

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:13

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:13

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:12

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:12

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:12

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:12

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 23:12

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:11

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:11

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:11

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:11

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:11

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:11

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:11

Juntada de Petição de contracheque
23/09/2024 23:10

Juntada de Petição de contracheque

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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