24/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0875380-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATHEUS SAMPAIO DE JESUS ALVES RÉU: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/08/2025 15:55

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 15:55

Recebidos os autos
26/06/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0875380-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : MATHEUS SAMPAIO DE JESUS ALVES RÉU : RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA Intime-se a parte:GIOVANNA VALENTIM COZZA Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:36

Conclusos para despacho
16/02/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 08:21

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2024 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 09:38

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 22:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 10:57

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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