27/06/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:18

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:17

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:12

Juntada de mandado
16/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:02

Outras Decisões
09/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803994-07.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando a data do trânsito em julgado (id 160677731 - 05/12/2024) e a data do pagamento (id 163245285) não há incidência da multa do art. 523 do CPC.

Assim, diante da planilha apresentada pelo autor em index 173402038, com exclusão da multa, intime-se a parte Reclamada para pagamento da quantia de R$ 229,47 ( remanescente ), no prazo de 3(três) dias úteis, sob pena de penhora do valor apontado.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:38

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 18:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:44

Juntada de mandado
29/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 20:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 08:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:49

Recebidos os autos
06/12/2024 06:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 23:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 22:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 14:21

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2024 14:21

Recebidos os autos
20/06/2024 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
20/06/2024 21:45

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/06/2024 21:45

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:11

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão
09/05/2024 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 09:42

Audiência Conciliação designada para 20/06/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/05/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838148-68.2025.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Nathan Souza Resgate

Advogado: Nelio Tiago dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0806211-47.2024.8.19.0204

Samuel Jose da Cunha Marques dos Santos

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Andre Germano da Silva Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0805440-42.2024.8.19.0213

Thaygo Roberto de Oliveira Nunes Santos

Claro S A

Advogado: Thais Leira dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0839858-52.2023.8.19.0209

Brunel Energy Servicos LTDA

Great Oil Perfuracoes Brasil LTDA

Advogado: Luis Filipe Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0803743-47.2025.8.19.0052

Elza Labre Mendonca

Selma Cristina Ferreira Lins

Advogado: Fabricio Lima de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 14:12

Exibir Processo