29/08/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:09

Juntada de mandado
11/08/2025 18:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/08/2025 18:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:41

Outras Decisões
29/07/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:39

Transitado em Julgado em 28/07/2025
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de ENEL SOLUCOES S.A. em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ORNELLAS em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 17:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 15:37

Recebidos os autos
16/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
16/06/2025 14:20

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/06/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ORNELLAS em 05/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803927-08.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ORNELLAS RÉU: ENEL SOLUCOES S.A.

Intime-se a parte autora para instruir os autos com documentação que demonstre a legítima ocupação do imóvel, bem como, com a fatura index 192653741 de forma legível.

Deve ainda a parte autora esclarecer se houve a transferência de titularidade.

NITERÓI, 28 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
29/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ORNELLAS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:09

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803927-08.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ORNELLAS RÉU: ENEL SOLUCOES S.A. 1 - Considerando que o autor informou ser o real usuário do serviço, intime-se a parte autora para emendar a inicial, com requerimento de transferência de titularidade, indicando ainda a data inicial de utilização do serviço. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:48

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/05/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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