04/09/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:18

em cooperação judiciária
02/09/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 09:22

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Nos termos do verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJRJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, forneça a parte requerente a última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, ou comprove ser isenta de declarar IRPF e os últimos balancetes.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Alternativamente, no mesmo prazo, venha o recolhimento das despesas processuais.
16/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:44

em cooperação judiciária
16/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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